Imagine o seguinte cenário: você acaba de perder um ente querido e, além das dores e dificuldades para lidar com a perda, ainda é necessário que os herdeiros precisem tratar sobre o inventário.
Infelizmente, nos últimos anos, têm aumentado consideravelmente o número de conflitos familiares relacionados a inventários.
E, na maioria dos casos, a demora para contratar um advogado especialista em inventário torna o processo mais longo, custoso e conflituoso.
Por isso, neste artigo vamos te ensinar a importância de contar com um advogado especialista em inventário nesse momento tão delicado.
Vamos lá?
Quem é você?
- Sou herdeiro e preciso resolver um inventário
- Sou advogado ou estudante. Estou pesquisando inventários
É obrigatório contratar um advogado para resolver um inventário judicial?
Sim. Os legisladores entenderam que o inventário é um procedimento complexo, de modo que apenas um bom advogado pode garantir que todos os herdeiros tomem posse da herança de acordo com a lei, sem privilegiar um herdeiro em detrimento de outro.
Além disso, um inventário pode gerar repercussões fiscais, legais e tributárias que podem ser minimizadas ou até mesmo eliminadas quando você contrata um advogado experiente em processos de inventários.
Desde a abertura do inventário até a emissão do formal de partilha, uma série de etapas complexas são iniciadas.
Isso exige uma ampla comunicação, reuniões, solicitação de documentos, obtenção de certidões, além de uma minuciosa análise do patrimônio do falecido, que requer uma análise e inclusão precisa dentro do processo.
É obrigatório contratar um advogado para resolver um inventário?
Sim, os legisladores reconhecem a complexidade de um inventário, exigindo, assim, a presença de um advogado para garantir uma distribuição justa entre os herdeiros, bem como reduzir ou até mesmo eliminar algumas implicações legais, fiscais e tributárias.
Do início da abertura do inventário até a emissão do formal de partilha, são necessárias muitos contatos, ligações, reuniões, troca de documentos, certidões, análise de lastros patrimoniais e sucessórios, que precisam ser investigados e incluídos corretamente no processo.
Posso fazer inventário sem a presença de um advogado?
No momento, não.
Isso porque existem duas modalidades de inventário: judicial e extrajudicial.
Na modalidade judicial, por ser um processo judiciário, a representação por meio de um advogado será sempre obrigatória.
Já a modalidade extrajudicial ocorre no cartório, por meio de escritura pública. Porém, por exigência de lei, a presença de um advogado é obrigatória. Do mesmo modo, só é possível optar pela via extrajudicial caso todos os herdeiros estejam em comum acordo sobre a partilha dos bens.
Assim, na via extrajudicial, um único advogado pode representar todas as partes sem qualquer prejuízo.
Por que a lei obriga a assistência de um advogado?
A lei exige a presença de um advogado para o levantamento de inventário, tanto judicial quanto extrajudicial.
Essa exigência pode parecer descabida, mas não serve apenas para cumprir uma imposição lega. A presença de um advogado garante mais responsabilidade e eficiência no processo, ainda que feito extrajudicial, evitando, assim, que herdeiros esqueçam documentos ou desconheçam os seus direitos.
Isso torna o processo mais célere e seguro para todas as partes!
Desse modo, a figura de um advogado faz-se imprescindível para representá-los, na justiça ou no cartório, para que o processo ocorra da melhor maneira possível.
O Watzeck Advogados possui 15 anos de experiência em inventários, com advogados especialistas e nota 5 nas avaliações dos nossos clientes no Google.
É necessário advogado para fazer inventário extrajudicial (no cartório)?
Sim, ainda que seja uma modalidade extrajudicial, a Lei determina que todas as partes estejam representadas por um advogado ou um defensor público no ato de lavratura da escritura pública, exigindo, inclusive, a sua assinatura para que seja homologado.
Porém, como o inventário extrajudicial tem como um dos requisitos que todos os herdeiros estejam em comum acordo sobre a partilha, caso haja consenso entre os herdeiros, um único advogado pode assessorar toda a família.
Do contrário, cada herdeiro pode contratar seu próprio advogado.
Qual a participação do advogado no inventário?
A questão mais importante do inventário é realizá-lo conforme a lei, para evitar que seja recusado na etapa final pelo juiz ou tabelião de notas, ou pior, para prevenir que o inventário seja invalidado no futuro.
Portanto, qual é o profissional habilitado tecnicamente para realizar o inventário em conformidade com a lei? O advogado!
Serviço principal do advogado de inventário:
A principal função do advogado é preparar o inventário conforme a lei. Este é o motivo pelo qual a lei obriga que, nos processos de inventário, sempre haja a presença de pelo menos um advogado.
Serviços do advogado em qualquer tipo de inventário:
Tanto na modalidade judicial quanto extrajudicial é fundamental que o advogado preste esses serviços:
solicitar, receber e organizar os documentos;
solicitar ou orientar os herdeiros sobre as certidões necessárias;
comunicar-se com o inventariante que, por sua vez, transmitirá a situação do processo aos demais herdeiros;
orientar os herdeiros sobre os percentuais de distribuição da herança conforme a lei;
orientar os herdeiros sobre a modalidade de inventário ideal para seu caso;
buscar formas de agilizar e fazer os herdeiros economizarem dentro da lei;
entre muitas outras responsabilidades.
Serviços do advogado específicos para o inventário extrajudicial:
Na modalidade de inventário extrajudicial, o advogado substitui o papel do juiz e promotor, fazendo dentro do escritório praticamente todo o inventário, restando para o Tabelião de Notas imprimir, em folhas oficiais, a Escritura de Inventário que foi redigida pelo advogado, arquivar em livros oficiais e disponibilizar este documento de forma pública, conforme exigido por lei, para que qualquer pessoa possa consultar.
Com base em análise de certidões que o advogado vai providenciar:
Verificar se existem filhos do falecido desconhecido da família;
Verificar se o falecido deixou testamento;
Verificar se o falecido deixou dívidas;
Verificar se o herdeiro perdeu a herança por Indignidade x Deserdação.
Entre outras verificações.
Serviços diferenciados do do Watzeck Advogados:
Facilitar a vida do herdeiro e agilizar a solução do inventário também realizamos:
calcular e gerar o boleto do imposto sobre herança, chamado ITCMD ou ITCD, dependendo do Estado;
emitir certidões;
registrar a Escritura de Inventário na matrícula do imóvel.
Serviços paralelos para conseguir concluir o inventário:
O advogado também pode se envolver em questões jurídicas paralelas necessárias à conclusão do inventário:
regularização da documentação do imóvel;
usucapião;
adjudicação judicial ou extrajudicial para atos de compra e venda não registrados;
conclusão de atos anteriores ao falecimento que afetam a matrícula do imóvel, como casamento ou divórcio;
retificação de certidões, como erros em atestado de óbito ou certidões de nascimento;
converter a transcrição imobiliária para o formato de matrícula;
defender os herdeiros penhora em casos de herança jacente.
O que é importante avaliar ao contratar um advogado de inventário?
Veja algumas dicas que podem ajudar você a contratar o melhor escritório e evitar problemas de atendimento. Antes de contratar um advogado, é importante lembrar-se de pesquisar se:
Haverá um contrato sobre a prestação de serviços?
O escritório possui boa reputação nos meios de avaliação pela internet?
O advogado é especialista em inventário ou se propõe a executar todo o tipo de serviço?
Existe uma equipe de advogados, assistentes, recepcionista, financeiro ou apenas um advogado no escritório que faz tudo? E se esse advogado tiver um problema de saúde ou algo mais grave, como será a continuidade do processo?
Existem canais de atendimento, principalmente por telefone e WhatsApp? O advogado estará disponível para atender suas dúvidas em horário comercial depois que o contrato de inventário for assinado?
O escritório possui endereço fixo, CNPJ e OAB-PJ?
Como o escritório trata a sua privacidade e segurança dos documentos e conversas por WhatsApp? Existem sistemas e tecnologias que garantem seu sigilo e proteção?
Preciso de advogado para fazer inventário?
Sim, a lei exige a presença de um advogado para as duas modalidades de inventário, judicial e extrajudicial.
Porém, nos casos em que todos os herdeiros estão em comum acordo sobre a partilha dos bens, é permitido a contratação de um único advogado representando todas as partes.
Preciso de advogado para fazer o inventário no cartório?
Sim! O Código de Processo Civil permite a realização do inventário no cartório, caso não haja testamento e se todos os herdeiros forem maiores, capazes e estejam de acordo com a partilha dos bens.
Porém, todas as partes devem estar assistidas por um advogado ou defensor público. É importante destacar que, nesses casos, como não há conflito sobre a partilha dos bens, um único advogado pode representar todas as partes.
A figura do advogado é importante nesses casos pois, ainda que não haja conflito e o processo seja fora da via judicial, é necessário juntar diversos documentos e seguir um rito de procedimento que pode causar dificuldades para aqueles que não estão familiarizados com a prática cartorial.
Assim, a presença de um advogado especialista gera mais segurança e agilidade no processo.
Por que a lei obriga que o herdeiro contrate um advogado para fazer o inventário?
A lei de inventários contém riscos ocultos que podem prejudicar os herdeiros com diversas complicações:
é preciso optar pela modalidade judicial ou extrajudicial, sendo que ambas possuem pontos negativos e positivos que afetarão a vida dos herdeiros;
a lei é complexa, com dezenas de artigos sobre inventários e outras leis que podem estar vinculadas, como o Direito Imobiliário, normas, estatutos e procedimentos técnicos e jurídicos;
um inventário pode gerar repercussões fiscais, legais e tributárias, que podem ser minimizadas ou até mesmo eliminadas quando você contrata um advogado experiente em processos de inventários.
Por isso, essa mesma lei estabelece que é obrigatório que os herdeiros contratem um advogado para resolver o inventário, dessa forma, os clientes receberão orientações para não perder nenhum dinheiro e cumprir todas as obrigações, como o pagamento de impostos, sem correr o risco de problemas tributários no futuro.
Assim, mesmo que o inventário seja resolvido na modalidade extrajudicial ou modalidade de inventário judicial, não pode ser concluído sem o amparo jurídico de um advogado, ainda que seja amigável, estando todos os herdeiros em comum acordo.
Caso haja consenso entre os herdeiros acerca da partilha dos bens, um único advogado pode assessorar toda a família.
Qual a responsabilidade do advogado em um processo de inventário?
É uma grande responsabilidade para um advogado ter o patrimônio herdado sob seus cuidados, pois está regularizando os frutos do trabalho de uma vida inteira do falecido.
Além disso, sob a orientação do advogado está a distribuição da herança entre os herdeiros, conforme a lei ou mediação entre as partes.
O advogado responde por todos os atos durante o processo, tornando-se eterno responsável técnico e jurídico sobre as repercussões na vida dos herdeiros, tanto aquelas benéficas, quanto as negativas, por isso, o herdeiro deve selecionar um escritório de advocacia especialista em inventários.
Resolver um inventário é algo complexo que demanda experiência. Um advogado inexperiente pode causar prejuízos ao cliente.
Já um advogado especialista em inventários conhece toda a extensa legislação e suas atualizações, sabe todos os trâmites e etapas e, ainda, pode fazer o cliente economizar muito com impostos e agilizar o prazo.
Posso contratar um advogado de inventário que esteja em outra cidade ou Estado?
Pode sim!
Com a recente pandemia e o avanço crescente da tecnologia em nosso dia a dia, cada vez mais os Tribunais vêm se atualizando, de modo a dar preferência para os processos de modo virtual.
Isso não gera nenhuma insegurança para as partes, muito pelo contrário. Atualmente, é possível assinar contratos e procurações on-line, encaminhar documentos digitalizados, anexar conversas de Whatsapp e outras redes sociais como meio de prova, entre outras etapas processuais.
A única exigência legal é que o advogado da parte possua a OAB do Estado em que a ação será proposta, mas é muito comum no meio jurídico que os advogados tenham OAB em diversos Estados, buscando maior abrangência de clientes.
Nós, do Watzeck, atuamos em diversos Estados do Brasil e temos orgulho de receber nota 5,0 nas avaliações dos nossos clientes pelo Google. Isso porque, mesmo a distância, buscamos manter um contato humanizado, aberto e constante com nossos clientes, atualizando-os a cada etapa do processo.
3 motivos para escolher o Watzeck Advogados:
Aqui no Watzeck Advogados você será atendido rapidamente por uma equipe de advogados especialistas em inventário, capazes de reduzir suas despesas e agilizar o prazo, tudo conforme a lei.
Herdeiros que moram em qualquer lugar do Brasil ou do mundo são atendidos sem precisar sair de casa.
Prazos curtíssimos de resolução de inventário extrajudicial são comuns no Watzeck Advogados. Isso acontece por conta da nossa experiência desde 2008 resolvendo inventários e também porque ao longo dos anos aperfeiçoamos nosso método de trabalho e investimos pesado em estrutura, equipe, treinamentos, softwares e parceria com cartórios.
Breno Watzeck é advogado especialista em inventário e atua no escritório Watzeck Advogados. Possui um blog sobre inventários e publicou o "Ebook - Guia para Herdeiros Regularizar o Inventário".
O artigo "Por que contratar um advogado especialista em inventário?" foi publicado originalmente por Watzeck Advogados.
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