Atualmente, é muito comum esbarrarmos com atualizações de inventário de artistas e personalidades famosas.
Por exemplo, o espólio de Gugu Liberato, falecido em 2019, ainda é motivo de brigas e disputas judiciais até hoje, 4 anos depois...
Então você pensa "Nossa, o Gugu faleceu em 2019 e o inventário ainda não foi resolvido?" e você pode até concluir "Inventário é uma coisa que sempre demora anos".
Só que não é bem assim. Nós, do Watzeck Advogados, já resolvemos inventários em apenas 10 dias.
Mas, logicamente, esse prazo vai variar de acordo com uma série de fatores.
Por esse motivo, preparamos um artigo dedicado a tirar as principais dúvidas sobre o tempo de duração de um inventário.
Vamos lá?
Quem é você?
- Sou herdeiro e preciso resolver um inventário
- Sou advogado ou estudante. Estou pesquisando inventários
Por que alguns inventários são rápidos e outros demoram mais?
Depende de vários fatores, entre eles:
Como está a documentação da herança?
O imóvel está regular?
Todos os herdeiros estão em acordo?
A certidão de óbito foi feita corretamente?
Os documentos pessoais e certidões dos herdeiros estão em ordem e atualizados?
Algum herdeiro é menor de idade?
O falecido deixou dívidas?
entre muitos outros...
Normalmente, os casos mais simples podem ser revolvidos no cartório. É o que chamamos de inventário extrajudicial que, por não depender de um juiz, são finalizados mais rapidamente.
Algumas situações precisam ser resolvidas por um juiz, desde que o problema não seja divergência entre os herdeiros, portanto, mesmo sendo judicial, é possível resolver em poucos meses.
O problema é quando os herdeiros estão em conflito, pois isso pode prolongar o inventário por prazo indeterminado.
Quanto tempo demora um inventário?
Em média o prazo, para encerrar o inventário extrajudicial é de 30 dias. Para finalizar o inventário na modalidade judicial, leva em torno de 6 meses. Mas essa média de prazo para finalização do inventário pode variar, pois depende da atuação conjunta de todos os participantes, como:
da proatividade e competência técnica do advogado que foi contratado para resolvê-lo;
da modalidade em que o inventário foi iniciado. Pode ser judicial ou extrajudicial;
se a herança possui pendências para regularizar, como inventários anteriores pendentes ou caso o bem não esteja legalmente em nome do(a) falecido(a);
da agilidade do cliente ao apresentar os documentos necessários;
dos herdeiros estarem em acordo com a partilha;
dos impostos e taxas a serem pagos pelos herdeiros assim que forem disponibilizados pelo advogado;
e de agentes externos, como o juiz ou o cartório;
entre outros...
Quanto tempo dura o inventário extrajudicial?
O inventário extrajudicial é bem mais rápido se compararmos com o inventário resolvido na justiça. A duração exata do inventário extrajudicial depende de alguns fatores, mas se a documentação do imóvel não exigir correções, é possível finalizar o inventário extrajudicial em menos de 30 dias.
Todos sabemos que os processos na justiça demoram mais do que gostaríamos não, é?
A boa notícia é que nesta modalidade, o advogado assume a responsabilidade do juiz e o Cartório Tabelião de Notas reconhece o trabalho no ato da assinatura da escritura de inventário.
É isso mesmo!
Sabe aquele cartório em que você tira cópias autenticadas e reconhece firma de documentos? Esse tipo de cartório recebeu poder para trabalhar em conjunto com o advogado para escriturar o inventário.
Mas aí surge outro problema. Alguns cartórios podem ter uma longa lista de espera para atender o próximo cliente.
A solução que o Watzeck Advogados trouxe para você, é que, por conta de sermos especialistas em inventários com grande quantidade de clientes, conseguimos estabelecer parcerias com cartórios, que criaram equipe exclusiva para atender nossa demanda e um canal de comunicação direta.
Tudo isso agiliza os prazos de conclusão da etapa final que depende do cartório.
Nosso recorde de resolução de inventário é de apenas 10 dias
Prazos curtíssimos de resolução de inventário extrajudicial são comuns no Watzeck Advogados. Isso acontece por conta da nossa experiência desde 2008 resolvendo inventários e também porque ao longo dos anos aperfeiçoamos nosso método de trabalho e investimos pesado em estrutura, equipe, treinamentos, softwares e parceria com cartórios.
Solicite estimativa de prazo para seu caso de inventário.
Prazos médios de finalização do inventário extrajudicial:
Já tivemos casos em que o inventário foi resolvido em apenas 10 dias. Da nossa parte, agilizamos o que for possível, tomando as iniciativas sempre que a fase atual exigir nossa atenção.
Na maioria dos casos o inventário extrajudicial é resolvido em menos de 30 dias.
Mas não é todo tipo de inventário que pode ser resolvido na modalidade extrajudicial. Para entrar nesse tipo de inventário é preciso atender esses pré-requisitos:
Pré-requisitos do inventário extrajudicial:
Que os herdeiros estejam plenamente de acordo em assinar os termos de divisão do inventário;
Que os herdeiros sejam todos capazes, ou seja, maiores de idade e em pleno exercício das suas capacidades mentais;
Que não haja testamento feito em vida pelo falecido.
Se o seu caso não atende a esses pré-requisitos, o inventário terá que ser resolvido na modalidade judicial.
Veja abaixo o prazo desta modalidade.
Quanto tempo dura o inventário judicial?
O inventário judicial pode finalizar em torno de 2 meses e meio.
Mas pode aumentar, durando até anos, dependendo da quantidade de divergências dos herdeiros no decurso do processo, da atuação do juiz, da quantidade de processos que o tribunal estiver no momento, da agilidade dos herdeiros em enviar documentos e pagar os impostos e taxas, entre outros.
Para o inventário judicial, a lei estabelece o prazo de 12 meses para que seja finalizado o processo, podendo ser prorrogado por iniciativa do juiz ou de uma das partes.
Em quais casos o inventário deve ser judicial?
Algumas regras da legislação obrigam que o inventário seja feito pela justiça, o que pode aumentar a duração do processo. São eles:
Quando houver divergência entre os sucessores, ou seja, quando não existir um acordo entre os herdeiros em relação à parte correspondente de cada um dos herdeiros;
Quando existir um herdeiro incapaz, ou seja, menores de idade ou deficientes mentais que não possam valer-se por si mesmos;
Esteja preparado financeiramente para pagar os impostos e taxas quando chegar a hora. Um bom advogado especialista em inventário sabe que deve oferecer ao cliente uma previsão dos valores e do momento do pagamento de cada despesa;
Caso exista um testamento feito em vida pelo falecido.
Nesse ponto, o herdeiro não pode fazer muita coisa, pois depende exclusivamente da lei, que determinará os casos em que o inventário deve correr pela justiça ou está liberado para ser feito de forma extrajudicial (em cartório).
Quanto tempo demora um arrolamento de bens?
O Código de Processo Civil estabelece que tanto o inventário, quanto o arrolamento de bens, têm o prazo de 12 meses para ser finalizado, podendo esse prazo ser adiado.
Mas sabemos que, na prática, os processos judiciais podem levar um prazo mais extenso do que o imaginado inicialmente por diversos motivos que, muitas vezes, fogem ao controle dos advogados. É claro que com nossa experiência, sabemos o que precisa ser feito para agilizar o processo de inventário judicial.
A alta demanda judicial que os juízes têm de lidar, por exemplo, é um fator que contribui para a demora na maioria dos casos.
Mas, pelo menos em teoria, vamos listar as modalidades de inventário na ordem dos que menos demoram até os que levam um tempo maior:
Menos demorado: inventário extrajudicial;
Arrolamento;
Inventário judicial.
Como o herdeiro pode agilizar o inventário?
Como o assunto deste artigo é "Quanto tempo demora um inventário", é importante salientar que o inventário judicial demora mais que o inventário extrajudicial.
Por isso, se o interesse for agilizar o tempo que dura o inventário, seria interessante fazer o possível para se enquadrar na modalidade extrajudicial (que é mais rápido), tomando essas medidas que estão ao alcance dos herdeiros:
estar em acordo com os demais herdeiros;
ter toda a documentação organizada e disponível quando for solicitada;
contratar um escritório de advocacia especialista em inventário;
contratar apenas um advogado para representar todos os herdeiros;
É normal um inventário demorar tanto tempo?
Não. Na maioria dos casos o inventário é resolvido em menos de 30 dias. O inventário pode demorar principalmente se o advogado não tiver experiência, se houver divergências entre os herdeiros ou quando existem complexidades em relação aos bens ou à documentação.
Quando posso usufruir ou vender os bens herdados?
Dependendo da modalidade, será gerado um destes documentos conclusivos:
O Inventário Extrajudicial finaliza quando o Tabelião de Notas (cartório) emite a escritura de inventário e colhe as assinaturas dos herdeiros e seus advogados;
O Inventário Judicial finaliza quando o judiciário emite:
a carta de sentença;
a carta de adjudicação (no caso de apenas 1 herdeiro ou meeiro);
o formal de partilha (no caso de mais de um herdeiro);
De posse de um destes documentos conclusivos, basta procurar o órgão competente para tornar-se proprietário legítimo de imóveis, veículos e saldos bancários:
Imóveis: Leve todos os documentos necessários ao Registro de Imóveis local e pague as taxas para atualizar a matrícula em nome dos herdeiros. Em alguns dias, o Registro de imóveis irá entregar a matrícula do imóvel atualizada com nova averbação. A partir desse ponto, os herdeiros são oficialmente os donos do imóvel, podendo alugar, vender e até financiá-lo.
Veículos: Leve os documentos conclusivos no Detran da cidade em que o veículo está registrado. Antes de comparecer, acesse o site do Detran para verificar o valor das taxas atualizadas e a lista atualizada dos outros documentos necessários.
Saldos bancários: Leve os documentos conclusivos na agência onde o falecido possuía a conta para que consiga acesso legal e possa movimentar os saldos bancários.
Posso vender um bem que será herdado antes do inventário ficar pronto?
Sim! No caso de inventário judicial, é possível solicitar que o juiz autorize a venda de um bem herdado para pagar as despesas do inventário, quando os herdeiros não tiverem condições de arcar com todos os custos ou com eventuais dívidas deixadas pelo falecido.
Como posso saber quanto tempo vai levar o meu inventário?
Existem 18 variáveis que podem interferir na duração do inventário, sendo que boa parte delas são muito técnicas e precisam de confirmação através da emissão de certidões atualizadas e análise de documentos, sendo que o profissional adequado para esse serviço, é o advogado. Portanto, a melhor forma de conseguir uma previsão de prazo, valores e qual a porcentagem da herança você tem direito, é consultando um advogado especialista em inventário.
3 motivos para escolher o Watzeck Advogados:
Aqui no Watzeck Advogados você será atendido rapidamente por uma equipe de advogados especialistas em inventário, capazes de reduzir suas despesas e agilizar o prazo, tudo conforme a lei.
Herdeiros que moram em qualquer lugar do Brasil ou do mundo são atendidos sem precisar sair de casa.
Prazos curtíssimos de resolução de inventário extrajudicial são comuns no Watzeck Advogados. Isso acontece por conta da nossa experiência desde 2008 resolvendo inventários e também porque ao longo dos anos aperfeiçoamos nosso método de trabalho e investimos pesado em estrutura, equipe, treinamentos, softwares e parceria com cartórios.
Breno Watzeck é advogado especialista em inventário e atua no escritório Watzeck Advogados. Possui um blog sobre inventários e publicou o "Ebook - Guia para Herdeiros Regularizar o Inventário".
O artigo "Quanto tempo um inventário leva para ficar pronto?" foi publicado originalmente por Watzeck Advogados.
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