Guia completo para inclusão de sobrenome de mãe ou avó materna

Atualizado: Abr 6

Preservando a memória familiar para as próximas gerações

Existem vários motivos para alguém decidir acrescentar um novo sobrenome. É comum adicionar o sobrenome para homenagear a linhagem materna oferecendo reconhecimento perante familiares e à sociedade, retratando sua ancestralidade e perpetuando a memória da linhagem genealógica para formalizar os laços sanguíneos.




Dar o sobrenome apenas do pai é correto?


O costume, até pouco tempo atrás, era acrescentar ao nome do filho o último sobrenome do pai que era transmitido sobrenome da família paterna, que também era o sobrenome do avô, do bisavô e assim sucessivamente ascendendo apenas na linha paterna. Esse ciclo fazia com que apenas o sobrenome da linhagem masculina da família fosse preservado nas próximas gerações. Quando o sobrenome materno é ignorado por gerações extingui-se parte da memória familiar.


As pessoas com laços afetivos profundos com a mãe, avós ou bisavós buscam formas de acrescentar o sobrenome.


Por isso a justiça compreende essa necessidade e permite a inclusão do sobrenome materno ao nome da pessoa que assim o desejar acrescentar.






Esse procedimento é realizado através de uma ação judicial denominada:

Retificação de Registro Civil para Inclusão de Sobrenome Materno ou Paterno




Pensando em esclarecer as dúvidas das pessoas que gostariam de retificar seus sobrenomes oferecemos a seguir, de forma objetiva e sem termos técnicos do “juridiquês”, as respostas mais comuns para os filhos ou netos que pretendem garantir a perpetuação de um nome familiar.





RESUMO. Neste artigo você vai entender:

  1. Posso acrescentar o sobrenome da minha mãe ou avó materna em meu nome ou certidão de nascimento?

  2. Como acrescentar sobrenome familiar?

  3. Quais são as fases do processo de inclusão de sobrenome de linhagem materna?

  4. Quais são os documentos necessários para iniciar o pedido judicial de inclusão de sobrenome materno (Retificação de Registro Civil?)

  5. Quanto tempo demora para o processo de inclusão de sobrenome ficar pronto?

  6. Posso fazer tudo à distância (de forma online / virtual) sem precisar ir pessoalmente no escritório de advocacia?

  7. Posso contratar um advogado que esteja em outra cidade ou Estado?

  8. Quanto custa para acrescentar um sobrenome?

  9. Desfrutando do seu novo sobrenome

  10. Por que contratar um escritório de advocacia especialista em Retificação de Registro Civil?

  11. A "inclusão de sobrenome materna" também é conhecida de outras formas?

  12. É possível acrescentar o sobrenome da bisavó?




Posso acrescentar o sobrenome da minha mãe ou avó materna em meu nome ou certidão de nascimento?

Sim. Geralmente é possível fazer a inclusão do sobrenome materno através de uma ação judicial. Para isso você precisa do auxílio de um advogado que entrará com a ação de Retificação de Registro Civil. O advogado apresentará ao juiz e ao Ministério Público seu pedido de acréscimo do sobrenome materno.


Existe um mito que uma pessoa só tem a oportunidade de alterar seu nome enquanto tem 18 anos de idade, ou seja, quando a pessoa passa dos 18 anos já não é mais possível fazer essa alteração. Isso não passa de uma lenda sem embasamento legal que prejudica as pessoas que têm esse desejo, mas que não fazem o pedido justamente por deparar-se com essa crença.




Como acrescentar sobrenome familiar?


É fácil. O primeiro passo para acrescentar um sobrenome familiar é procurar um advogado, pois isso só pode ser feito na Justiça através de um processo iniciado por um advogado. É importante procurar um advogado especialista, pois aí sim, tudo será mais fácil para você. A partir do momento que o advogado foi contratado, ele conduzirá o atendimento, solicitará alguns documentos e fará o pedido judicial. Se for aprovado pelo juiz, o primeiro documento que você que será atualizado com o novo sobrenome é a certidão de nascimento. Depois, você pode atualizar o RG, CPF e demais documentos. Aí estará pronto para divulgar seu novo nome até nas redes sociais.




Quais são as fases do processo de inclusão de sobrenome de linhagem materna?


Basicamente o processo de inclusão de sobrenome no Registro Civil segue os seguintes passos:

  • O advogado deverá emitir certidões que comprovem a idoneidade do interessado;

  • O advogado dará entrada com o pedido na justiça juntamente com as certidões citadas anteriormente;

  • O pedido será analisado pelo Ministério Público;

  • O Ministério Público oferece um parecer ao juiz;

  • O juiz tomará a decisão de aceitar ou rejeitar nosso pedido justificando o motivo em sua sentença;

Um bom advogado experiente em inclusão do sobrenome conhece os trâmites, documentos necessários e sabe preparar a petição de forma que aumente as chances do cliente obter sucesso em seu pedido judicial. Na maioria dos casos o judiciário aceita o pedido de Retificação de Registro Civil.


Geralmente o processo para adicionar novo sobrenome não tem audiências, pois todas as provas e argumentos são apresentadas na petição redigida pelo advogado, porém o juiz poderá designar uma audiência para ouvir o interessado pessoalmente.




Quais são os documentos necessários para iniciar o pedido judicial de inclusão de sobrenome materno (Retificação de Registro Civil)?


Basicamente os documentos necessários são os seguintes:


Basicamente os documentos necessários são os seguintes:

Seus documentos:

  • RG e CPF ou CNH do solicitante;

  • Certidão de nascimento ou certidão de casamento;

  • Comprovante de endereço.

Documentos da mãe ou do familiar que deseja obter o sobrenome:

  • Certidão de nascimento, certidão de casamento ou atestado de óbito.

Essas certidões não precisam ser atualizadas para que possamos iniciar o processo. Em raras exceções o juiz pode solicitar a certidão atualizada ou de inteiro teor. Nesses casos, o cliente deverá providenciá-los dentro do prazo concedido pelo juiz.

Outros documentos:

Em alguns casos o juiz pode solicitar documentos adicionais. Mas fique tranquilo, ele vai te dar um prazo para você nos encaminhar o que for necessário.








Quanto tempo demora para processo de inclusão de sobrenome ficar pronto?


Depende da habilidade e experiência do advogado que for contratado e da quantidade de processos no juizado que for direcionado o seu pedido. Essa é uma ação que requer do advogado pró-atividade, zelo, competência, prática com documentos e principalmente atualização sobre a legislação.


Às vezes esse processo pode ser bem rápido. Um cliente de Santa Catarina conseguiu aprovação da Justiça para incluir o sobrenome materno em apenas 24 dias.




Posso entrar na justiça para incluir novo sobrenome à distância (de forma online) sem precisar ir pessoalmente no escritório de advocacia?

Sim! Você pode fazer tudo de sua casa sem comparecer ao escritório de advocacia. É possível enviar os documentos necessários digitalizados por e-mail ou WhatsApp. É importante que a advocacia escolhida seja um escritório digital, assim, terá os aplicativos necessários e familiaridade para atendê-lo nesse formato.




Posso contratar um advogado que esteja em outra cidade ou Estado?

Sim! O judiciário da maioria dos Estados brasileiros está preparado para receber processos eletrônicos possibilitando que o cliente more em Belo Horizonte e contrate um escritório de São Paulo. O importante é contratar um advogado que demonstre confiança e que tenha experiência em ações de inclusão de sobrenome.




Quanto custa para acrescentar um sobrenome?


Em média o valor pode variar entre R$ 2.000,00 à R$ 4.000,00. Nesse total estão três despesas básicas para acrescentar um novo sobrenome: as custas judiciais, as certidões de idoneidade do interessado e os serviços do escritório de advocacia. É interessante que você faça um orçamento individualmente com um escritório de advogados especialista em incluir sobrenomes, pois os preços podem variar bastante entre os advogados e também dependendo da localidade. Acesse esse link para ser atendido pelo Norton, nosso assistente virtual e saber agora o valor exato cobrado pelo Watzeck Advogados para inclusão de sobrenome materno.


Como os preços para incluir sobrenome podem variar?


Entenda abaixo como as variações de cada despesa torna possível informarmos um preço exato nesse instante sem conhecermos algumas características do interessado:


As custas judiciais variam porque cada Tribunal de Justiça tem competência Estadual e possui autonomia para definir o valor cobrado sempre que uma pessoa deseja acionar a máquina pública de justiça para abrir um processo.


As certidões de idoneidade variam porque cada cidade ou Estado possui uma quantidade de cartórios de protestos. Por exemplo, a cidade de São Paulo possui 10 Cartórios de Protesto, portanto, haverá o custo de 10 certidões para o interessado que morar na cidade de São Paulo. Além disso, outras certidões específicas raramente podem ser solicitadas pelo judiciário, se o interessado possuir empresas ou outras condições atípicas.


Os serviços jurídicos variam porque o valor cobrado pelos advogados pode variar de acordo com o seu nível de especialidade, qualidade dos serviços prestados e atendimento. É importante que o interessado pesquise bem, não só o valor, mas também a qualidade técnica-jurídica do escritório, experiência e estrutura de atendimento, pois existe formas de conduzir o processo e macetes que só um advogado experiente no assunto pode saber, a ponto de agilizar o processo, aumentar as chances de conquistar aprovação do juiz e ainda evitar que o interessado caia em problemas jurídicos que aumentam as despesas.



Mas qual o valor exato para acrescentar um sobrenome que o escritório Watzeck Advogados cobra?


Para descobrir quanto custa para entrar na justiça pedindo a inclusão de sobrenome materno ou familiar, precisamos saber alguns dados seus. Para facilitar sua vida, o Norton, nosso assistente virtual, é capaz de receber suas informações e responde na hora quanto custa para acrescentar um sobrenome.






Desfrutando do seu novo sobrenome


Quando o juiz der a decisão aprovando a inclusão de sobrenome através da sentença você poderá fazer a emissão dos seus novos documentos. A partir de agora você carrega consigo e transmitirá para a posteridade a honra do sobrenome da sua mãe, avó ou parente querido.




É possível acrescentar o sobrenome da bisavó?


Sim, é possível. Embora a distância hereditária com a bisavó é maior do que da avó é totalmente possível pedir na Justiça a inclusão do sobrenome da bisavó ou bisavô. Para fazer isso basta ter a Certidão de casamento, nascimento ou óbito da bisavó ou bisavô, e também procurar um advogado especialista em acrescentar sobrenomes de linhagens familiares.










O escritório Watzeck Advogados pode ajudar você a incluir o sobrenome de sua mãe ou avó em seu nome


Atuamos desde 2008 e contamos com conhecimento atualizado para proporcionar a você os seus direitos conforme a lei.

O escritório Watzeck Advogados é especialista em Mudança de Nome e Retificação de Registro Civil e de sua sede na Capital de São Paulo atende clientes que moram em qualquer lugar do Brasil ou do exterior de forma presencial ou online!


Consulte-nos sem compromisso.









Fale com o especialista:

Breno Watzeck é advogado especialista em Mudança de Nome, Inclusão de Sobrenome Hereditário, Retificação de Registro Civil e Direito de Família e atua no escritório Watzeck Advogados em São Paulo. Possui um blog sobre Direito de Família e publicou ebooks.

Watzeck Advogados Especialistas em Alteração de Nome

Whatsapp: (011) 5061-9000

De São Paulo/SP atendemos clientes de todo o Brasil e exterior





A "inclusão de sobrenome materna" também é conhecida de outras formas?


Em muitos casos, sim. As pessoas pesquisam por esse assunto de várias formas diferentes, mas sempre encontram respostas nesse artigo. Desde os próprios interessados, ou seja, pessoas que querem incluir um sobrenome, até mesmo advogados que desejam se tornar especialistas em retificação de registro civil, tabeliães de notas, cartórios de registro civil, pois cada pessoa identifica esse serviço jurídico de formas diversas. Se você também é uma dessas pessoas, que buscou por um termo parecido, sabe que não está no artigo errado. As respostas nesse conteúdo serão úteis mesmo se você estiver pesquisando por:

  • Retificação de registro civil para fins de inclusão de sobrenome familiar

  • Inclusão de sobrenome hereditário para obtenção de cidadania estrangeira

  • Acrescentar sobrenome materno para homenagear linhagem feminina da família

  • Adicionar sobrenome para estabelecer vínculo afetivo de criação ou convívio familiar

  • Qual o valor para acrescentar um sobrenome?

  • Quanto um advogado cobra para mudar o nome?

  • Como funciona a inclusão de sobrenomes de avós e bisavós?

  • Como acrescentar sobrenome da mãe?

  • Posso mudar sobrenome do filho?

  • Posso acrescentar sobrenome da avó?

  • Posso adicionar sobrenome?

  • Como fazer a inclusão de sobrenome?

  • Como alterar sobrenome?

  • Como registrar meu filho com o sobrenome da avó?

  • Posso acrescentar um sobrenome?

  • Qual advogado especialista em retificação de registro civil para inclusão de sobrenome da mãe?

  • Preciso entrar na Justiça para incluir o sobrenome da avó?








O artigo "Guia completo para inclusão de sobrenome de mãe ou avó materna" foi publicado originalmente em 02/09/2019.


INFORMAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA







Comente no box abaixo


O que achou dessa publicação? Foi útil ou ajudou você?




De São Paulo atendemos clientes de todo o Brasil e exterior

Via canais digitais e rede de advogados