Guia completo para inclusão de sobrenome de mãe ou avó materna

Atualizado: 14 de Dez de 2020

Preservando a memória familiar para as próximas gerações

Usualmente a motivação que leva as pessoas a acrescentarem o sobrenome materno é para homenagear, conquistar reconhecimento perante familiares e à sociedade, retratar sua ancestralidade e perpetuar a memória da linhagem genealógica e formalizar os laços sanguíneos.


O costume, até pouco tempo atrás, era de dar ao filho somente o sobrenome da família paterna, que também era o sobrenome do avô, que era do bisavô e assim sucessivamente na linha paterna ascendente. Isso fazia que apenas o sobrenome da linhagem masculina da família fosse transmitido às gerações futuras, sendo assim, muitas vezes o sobrenome materno era ignorado, consequentemente deixando de ser transmitido às novas gerações, podendo até mesmo extinguir a memória materna.


Por isso a justiça compreende essa necessidade e permite a inclusão do sobrenome materno ao nome da pessoa que assim o desejar.






Esse procedimento é realizado através de uma ação judicial denominada:

Retificação de Registro Civil para Inclusão de Sobrenome Materno ou Paterno





RESUMO. Neste artigo você vai entender:

  1. Posso acrescentar o sobrenome da minha mãe ou avó materna em meu nome ou certidão de nascimento?

  2. Quais são as fases do processo de inclusão de sobrenome de linhagem materna?

  3. Quais são os documentos necessários para iniciar o pedido judicial de inclusão de sobrenome materno (Retificação de Registro Civil?)

  4. Quanto tempo demora para o processo de inclusão de sobrenome ficar pronto?

  5. Posso fazer tudo à distância (de forma online / virtual) sem precisar ir pessoalmente no escritório de advocacia?

  6. Posso contratar um advogado que esteja em outra cidade ou Estado?

  7. Desfrutando do seu novo sobrenome

  8. Por que contratar um escritório de advocacia especialista em Retificação de Registro Civil?



Pensando em esclarecer as dúvidas das pessoas que gostariam de retificar seus sobrenomes oferecemos a seguir, de forma objetiva e sem termos técnicos do “juridiquês”, as respostas mais comuns para os filhos ou netos que pretendem garantir a continuidade de um nome familiar.




Posso acrescentar o sobrenome da minha mãe ou avó materna em meu nome ou certidão de nascimento?

Sim. Fazer a inclusão do sobrenome materno é totalmente possível. Para isso você precisa do auxílio de um advogado que entrará com a ação de Retificação de Registro Civil. O advogado apresentará ao juiz e ao Ministério Público seu pedido de acréscimo do sobrenome materno.


Existe um mito que uma pessoa só tem a oportunidade de alterar seu nome enquanto tem 18 anos de idade, ou seja, quando a pessoa passa dos 18 anos já não é mais possível fazer essa alteração. Isso não passa de um "dito popular" sem embasamento legal que prejudica as pessoas que têm esse desejo, mas que não fazem o pedido justamente por terem sido impactadas por esse mito.




Quais são as fases do processo de inclusão de sobrenome de linhagem materna?


Basicamente o processo de inclusão de sobrenome no Registro Civil segue os seguintes passos:

  • O advogado deverá emitir certidões que comprovem a idoneidade do interessado;

  • O advogado dará entrada com o pedido na justiça juntamente com as certidões citadas anteriormente;

  • O juiz encaminhará o pedido para apreciação do Ministério Público;

  • O Ministério Público devolve um parecer ao juiz;

  • O juiz tomará a decisão de aceitar ou rejeitar o pedido justificando o motivo em sua sentença;

Um bom advogado experiente em inclusão do sobrenome conhece os trâmites, documentos necessários e sabe redigir uma petição de forma que aumente as chances de o cliente obter sucesso em seu pedido judicial. Na maioria dos casos o judiciário aceita o pedido de Retificação de Registro Civil.


Geralmente esse processo não tem audiências, pois todas as provas e argumentos são apresentadas na petição redigida pelo advogado, porém o juiz poderá designar uma audiência para ouvir o interessado pessoalmente.




Quais são os documentos necessários para iniciar o pedido judicial de inclusão de sobrenome materno (Retificação de Registro Civil)?


Basicamente os documentos necessários são os seguintes:


Documentos do interessado:

  • RG e CPF ou CNH do solicitante;

  • Certidão de nascimento e certidão de casamento, se houver;

  • Comprovante de endereço;

  • Certidões cíveis, criminais, militares e eleitorais;

  • Procuração para o advogado;

  • Recolhimento de custas do judiciário;


Documentos da mãe:

  • Certidão de casamento, nascimento ou óbito da mãe;


O Ministério Público ou o juiz poderão solicitar documentos adicionais.









Quanto tempo demora para processo de inclusão de sobrenome ficar pronto?


Depende da habilidade e experiência do advogado que for contratado e da quantidade de processos no juizado que for direcionado o seu pedido. Essa é uma ação que requer do advogado zelo, competência, prática com documentos e principalmente atualização sobre a legislação.




Posso fazer tudo à distância (de forma online) sem precisar ir pessoalmente no escritório de advocacia?

Sim! Você pode fazer tudo de sua casa sem comparecer ao escritório de advocacia. É possível enviar os documentos necessários digitalizados por e-mail ou WhatsApp. Também pode ser muito interessante se você preferir o jeito tradicional de consultar um advogado olhando no olho enquanto toma um café e constrói a confiança.




Posso contratar um advogado que esteja em outra cidade ou Estado?

Sim! O judiciário da maioria dos Estados brasileiros está preparado para receber processos eletrônicos, dessa forma, torna possível que o cliente more em Belo Horizonte e contrate um escritório de São Paulo. O importante é contratar um advogado que demonstre confiança e que tenha experiência no assunto.




Desfrutando do seu novo sobrenome


Quando o juiz der a decisão aprovando a inclusão de sobrenome através da sentença você poderá fazer a emissão dos novos documentos. A partir de agora você está transmitindo para a posteridade a honra do nome da sua mãe.




O escritório Watzeck Advogados pode ajudar você a incluir o nome de sua mãe ou avó em seu sobrenome


Atuamos desde 2008 e contamos com conhecimento atualizado para proporcionar a você os seus direitos conforme a lei.

O escritório Watzeck Advogados é especialista em Mudança de Nome e Retificação de Registro Civil e de sua sede na Capital de São Paulo atende clientes que moram em qualquer lugar do Brasil ou do exterior de forma presencial ou online!


Consulte-nos sem compromisso.








Fale com o especialista:

Breno Watzeck é advogado especialista em Mudança de Nome, Retificação de Registro Civil e Direito de Família e atua no escritório Watzeck Advogados em São Paulo. Possui um blog sobre Direito de Família e publicou ebooks.

Watzeck Advogados Especialistas em Alteração de Nome

Whatsapp: (011) 5061-9000

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O artigo "Guia completo para inclusão de sobrenome de mãe ou avó materna" foi publicado originalmente em 02/09/2019.


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