• Breno Watzeck

Um dos herdeiros não concorda em iniciar inventário. O que fazer?

Atualizado: Mar 31



Essa é uma pergunta frequente que recebemos no escritório. Muitas vezes nos deparamos com herdeiros que não pretendem assinar ou fazer o inventário porque moram no imóvel deixado de herança ou não concordam com a venda do bem.


A falta de concordância de um ou mais herdeiros não é empecilho para fazer a abertura de inventário.



Como solucionar esse impasse?


Qualquer outro herdeiro ou quem estiver na administração dos bens deixados pelo falecido deverá:


  1. consultar um advogado, de preferência que seja especialista em inventários;

  2. iniciar a ação de inventário;

  3. o advogado pedirá ao juiz que comunique o herdeiro discordante que o processo já foi iniciado.



Quais os poderes e repercussões ao herdeiro discordante?


  • ele não poderá impedir a abertura da ação e nem que a partilha de bens seja feita;

  • ele terá prazo para se manifestar no processo de inventário, caso esse herdeiro não se manifeste, será considerado omisso e o processo tramitará normalmente;

  • querendo ou não ele fará parte do inventário;

  • ele não perderá sua parte na herança, pois todo herdeiro legítimo terá seu direito garantido na partilha conforme a lei.



E quanto às custas do processo de inventário?


O processo de inventário envolve uma série de custas, impostos, taxas e honorários advocatícios.


Havendo um herdeiro discordante, todas essas despesas precisarão ser pagas pelas partes que desejam a conclusão do inventário. Nem por isso ele ficará livre dos pagamentos.


Nas últimas etapas do processo, na fase de calcular a divisão dos bens, será debitado do herdeiro discordante todas as despesas pagas pelos outros herdeiros, reduzindo as custas da sua parte da herança.



Estamos preparados para oferecer todo amparo jurídico em inventários

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O artigo "Um dos herdeiros não concorda em abrir o inventário. O que fazer?" foi publicado originalmente em 28/03/2020.


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