Após o falecimento de um ente querido, os herdeiros precisam lidar com outra demanda que, se não for feito da maneira correta, pode gerar uma série de inconvenientes e até mesmo danos ao patrimônio.
Por isso, nossos advogados especialistas prepararam oito recomendações que podem facilitar - e muito - a vida dos herdeiros na hora de regularizar seus bens.
Vamos lá?
Quem é você?
- Sou herdeiro e preciso resolver um inventário
- Sou advogado ou estudante. Estou pesquisando inventários
1- Faça uma consulta inicial sobre inventário com um advogado especialista
O inventariante é a pessoa que representa os herdeiros ou que possui a função de administrar o espólio (bens deixados pelo falecido). Ele deve iniciar o inventário consultando um advogado.
Alguns advogados mais apressados podem iniciar o inventário enquanto reúnem as informações com o cliente. Isso pode parecer bom inicialmente, porém, impede que o advogado tenha uma visão abrangente para optar pela melhor estratégia dentre as opções legais.
Em ações de inventário, a individualidade de cada caso exige uma vasta compreensão das opções legais e decisões estratégias, visando a redução de custos, impostos e tempo.
Nessa etapa inicial, o herdeiro deve fornecer o máximo de detalhes sobre a herança, a situação legal de cada bem, bem como quem são os herdeiros e suas condições.
Com base nessas respostas o advogado solicitará os documentos iniciais.
2- Prepare-se para apresentar os documentos solicitados pelo seu advogado
Essa é uma tarefa importante dos herdeiros num processo de inventário: fornecer ao advogado documentos pessoais, dos bens herdados e até certidões.
Normalmente, escritórios especializados em inventários já estão habituados a prestar o serviço de emissão de certidões, agilizando ainda mais o prazo do inventário.
Mantenha seus documentos pessoais e dos bens numa parta organizada, assim, fica mais rápido para você providenciá-los quando for solicitado.
3- Defina a modalidade de inventário com orientação do seu advogado
O inventário é um processo que pode ser feito tanto na modalidade judicial, quanto extrajudicial.
De forma resumida, o inventário extrajudicial é feito sem passar pelo Tribunal de Justiça, ou seja, é feito em um cartório (Tabelião de Notas), é mais rápido e geralmente mais barato.
Já a modalidade judicial é feita através de um processo no Tribunal de Justiça, fica submetido à sentença de um juiz, podendo levar anos para ser concluído, além de custar mais caro.
4- Um bom acordo é melhor que uma boa briga
Como vimos acima, a modalidade extrajudicial é muito mais rápida.
Quando os herdeiros não estão em acordo sobre a partilha da herança, o inventário deverá obrigatoriamente ser feito na modalidade judicial, cabendo ao juiz resolver os impasses entres os herdeiros e decidindo como deve ser feita a divisão da herança.
Herdeiros frequentemente necessitam de auxílio profissional devido ao envolvimento pessoal e emocional. Advogados de inventário também podem mediar para um acordo entre herdeiros, atendendo, assim, a condição para o inventário extrajudicial.
5- Contrate apenas um escritório de advocacia para resolver o inventário de todos os herdeiros
Quando os herdeiros não estão em acordo é comum que contratem advogados diferentes para defender seus interesses particulares. Mas um grande equívoco dos herdeiros é contratar advogados diferentes, mesmo quando todos estão de acordo.
Isso gera trâmites processuais adicionais, além de excesso de comunicação para manter tudo alinhado entre os diferentes advogados. Se apenas um advogado representar todos os herdeiros, o trabalho será facilitado e o prazo encurtado.
6- Informe ao seu advogado tudo o que sabe sobre inventário
O inventariante nunca deve omitir nenhuma informação, como bens, eventuais herdeiros distantes ou que não saibam do falecimento. Se alguma informação for descoberta, a agilidade do processo será prejudicada.
E caso o inventário tenha sido finalizado e surja algum fato novo, omitido intencionalmente pelo inventariante, o inventário poderá ser cancelado, levando à devolução de bens ou valores e podendo causar até mesmo duras punições civis, como multas e indenizações, além de eventuais repercussões criminais.
7- Faça uma reserva financeira para os impostos e custas processuais do inventário
Em várias etapas do processo de inventário, os herdeiros irão lidar com gastos relativos à impostos, custas processuais, honorários advocatícios e serviços cartorários.
Para agilizar o inventário e evitar atrasos, converse com seu advogado para estimar as datas de cada pagamento. Mantenha os herdeiros informados sobre o cronograma definido pelo advogado, bem como os valores que cada um terá de pagar.
Vale ressaltar que em alguns casos é possível parcelar o imposto ITCMD.
8- Escolha um advogado especialista em inventário
Priorize advogados especializados em inventários em vez de generalistas que fazem todo o tipo de ação. Apenas esses especialistas podem agilizar o processo legalmente, minimizando entraves, burocracias e atrasos, garantindo, assim, uma resolução eficiente e sem atalhos prejudiciais ou complicações legais.
Além disso, um bom advogado saberá oferecer a melhor modalidade e alternativas processuais personalizadas às particularidades dos herdeiros e dos bens herdados.
3 motivos para escolher o Watzeck Advogados:
Aqui no Watzeck Advogados você será atendido rapidamente por uma equipe de advogados especialistas em inventário, capazes de reduzir suas despesas e agilizar o prazo, tudo conforme a lei.
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Prazos curtíssimos de resolução de inventário extrajudicial são comuns no Watzeck Advogados. Isso acontece por conta da nossa experiência desde 2008 resolvendo inventários e também porque ao longo dos anos aperfeiçoamos nosso método de trabalho e investimos pesado em estrutura, equipe, treinamentos, softwares e parceria com cartórios.
Breno Watzeck é advogado especialista em inventário e atua no escritório Watzeck Advogados. Possui um blog sobre inventários e publicou o "Ebook - Guia para Herdeiros Regularizar o Inventário".
O artigo "8 recomendações para o herdeiro agilizar o inventário" foi publicado originalmente por Watzeck Advogados.
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